Não são raras as reclamações e críticas de torcedores e dirigentes de clubes contra o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva)...
Não são raras as reclamações e críticas de torcedores e dirigentes de clubes contra o STJD (Superior Tribunal de Justiça D
esportiva). Não são poucas também as vezes que o tribunal aparece na mídia em meio a uma polêmica, punindo atletas, clubes ou árbitros, muitas vezes com decisões discutíveis.
Mas maior ainda é o trabalho diário pouco conhecido deste órgão jurídico que tem papel fundamental no futebol brasileiro. Se a anulação de 11 jogos no Brasileirão de 2005, com a corrupção do ex-juiz Edílson Pereira de Carvalho, ou o pedido do Palmeiras de impugnação do duelo com o Internacional este ano, no caso do gol de mão de Barcos, ganham a atenção de todos, julgamentos de clubes menores e sem tanta repercussão envolvem a mesma organização e estrutura diariamente no 15º andar de um prédio no centro do Rio de Janeiro.
Para detalhar o funcionamento do STJD, a reportagem do ESPN.com.br acompanhou julgamentos variados, conversou com juristas, advogados e pessoas ligadas ao direito esportivo. Assim como as disputas dentro de campo, o duelo fora das quatro linhas também é acirrado, muitas vezes polêmico, mas o tribunal diz que garante "imparcialidade e compromisso na busca pela justiça no futebol".
"O tribunal tem que atuar com total independência e sem paixão, tem que usar o código com isenção e aplicar a lei. É óbvio que os presidentes dos clubes e os torcedores são apaixonados, e todo apaixonado é cego. Então, qualquer decisão que vai supostamente beneficiar um clube e prejudicar outro, aquela equipe que foi beneficiada vai aplaudir, e aquela que foi supostamente prejudicada vai reclamar. Mas o tribunal tem que julgar de acordo com o que o código prevê. Se essa situação for afetar A, B ou C, temos que aplicar a lei e julgar com isenção. Cabe ao tribunal aplicar e punir alguma coisa que fugiu da visão do árbitro", afirma Flávio Zveiter, atual presidente do STJD.
O STJD julga a legalidade de todos os casos ligados ao esporte mais popular do país, em um sistema parecido ao do Poder Judiciário, baseando-se no Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Apesar de ser custeado pela CBF, o tribunal é independente e tem o direito de julgar a própria entidade que comanda o futebol brasileiro.
Como funciona - O tribunal é composto pelo Pleno e por cinco Comissões Disciplinares, responsáveis por analisar uma denúncia feita pela Procuradoria. O processo começa quando a Procuradoria denuncia um clube, ou jogador, ou árbitro, após analisar um lance ou o contexto geral de uma partida. Não são apenas possíveis erros da arbitragem ou agressões de jogadores que estão em pauta, mas também o comportamento de torcedores e condições dos estádios, por exemplo. No cargo desde 2004, o paranaense Paulo Schmitt é o procurador-geral, mas conta quatro subprocuradores e mais 20 pessoas distribuídas em quatro equipes que têm a função de observar súmulas e vídeos das partidas para checar irregularidades e desobediências às regras do CBJD.
Após a denúncia, o caso é julgado em primeira instância após sorteio por uma das cinco comissões disciplinares (que se dividem nos cinco dias úteis da semana), cada uma formada por cinco membros. Como a defesa ou a procuradoria podem entrar com recurso depois da decisão, o Pleno, que se reúne às quintas-feiras (a cada semana ou a cada 15 dias, dependendo do fluxo de processos), tem a missão de fazer o julgamento em segunda instância e dar a palavra final. Este tribunal principal é formado pelo presidente Flávio Zveiter, que assumiu o cargo em julho deste ano, um vice-presidente e mais sete auditores, que também julgam diretamente casos especiais (como o caso do palmeirense Barcos contra o Inter) ou recursos de decisões dos TJD estaduais.
No dia de um julgamento, o presidente dá início à cessão e o procurador que foi designado como relator daquele caso lê o processo. Depois disso, o advogado da defesa dá o seu parecer, podendo apresentar provas, usar imagens de vídeos ou até mesmo levar o jogador ao tribunal se achar necessário. A procuradoria também tem a palavra para reforçar a acusação, antes de cada auditor, além do presidente e do vice, darem os seus votos e decidirem o resultado final. As punições variam desde suspensões de atletas por alguns jogos, até multas ou pagamentos e visitas a instituições de caridade.
Quem são Os nove membros do Pleno são indicados, dois pelos clubes, dois pela CBF, dois pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), dois pela Fenapaf (Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol) e uma pela Anaf (Associação nacional dos Àrbitros de Futebol). O procurador-geral é nomeado após sugestão do presidente do Pleno e depois escolhe os outros procuradores. O mandato de todos esses integrantes principais do tribunal é de quatro anos
Nenhum dos membros do tribunal é remunerado pelo trabalho no STJD, cabendo à CBF apenas o pagamento de passagens aéreas, e gastos com hospedagem e alimentação para aqueles que não moram no Rio de Janeiro. Paralelamente a isso, todos possuem suas atividades profissionais normalmente na área jurídica. Mesmo não recebendo salário pela atuação no STJD, os juristas garantem que o trabalho é compensador e prazeroso.
"Para quem é advogado, é uma boa oportunidade de conviver com o direito desportivo, você vê o resultado rápido, é um direito muito dinâmico, às vezes muito mais dinâmico do que o direito civil, que é um processo mais demorado. Acontece um lance hoje, ele vai ser julgado semana que vem, depois de 15 dias é julgado pelo Pleno, imediatamente sai o resultado, hoje ou amanhã o atleta já está jogando e depois vem outro processo. O direito esportivo está crescendo, e todo brasileiro gosta de futebol", explicou Flávio Zveiter, que contou um pouco de sua rotina como presidente do STJD.
"Eu vou duas vezes por semana ao tribunal para despachar e, além desses dois dias, vou uma vez por semana, ou de 15 em 15 dias, para a sessão do Pleno. Temos que abrir mão de algumas coisas para conciliar isso com o trabalho normal do dia a dia como advogado, mas hoje em dia, com telefone, e-mail, você trabalha de qualquer lugar, do hotel, do avião. É corrido, mas prazeroso, você vê resultado naquilo que você faz".
A composição do tribunal do STJD responsável por julgar os principais casos do futebol brasileiro é bastante plural, incluindo desde juízes aposentados com mais idade até jovens advogados com expressões mais atualizadas.
Presidente
Flávio Zveiter (RJ) (indicados pelos clubes): Filho do desembargador Luiz Zveiter, ex-presidente do STJD, tem 31 anos e é o mais jovem da história a ocupar o cargo. Torcedor do Botafogo, tem ideias atualizadas e está no tribunal desde 2000
Vice-presidente
Caio César Vieira Rocha (CE) (CBF): Remanescente da composição anterior do Pleno, é o único representante nordestino na comissão principal e foi eleito o vice-presidente
Auditores
Alexander dos Santos Macedo (RJ) (Fenapaf): Juiz aposentado, um senhor com mais idade e pensamento mais tradicional, torcedor do Fluminense
José de Arruda Silveira Filho (SP) (CBF): Experiente, fala pouco e é mais objetivo, aposentou-se como procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo
Décio Neuhaus (RS) (Fenapaf): Incisivo e falante em seus posicionamentos, é coordenador jurídico da Fenapaf e foi auditor do TJD do Rio Grande do Sul
Paulo César Salomão Filho (RJ) (clubes): É o auditor mais jovem do STJD atual, com 32 anos, se mostra firme em suas decisões, mesmo demonstrando uma postura mais despojada
Miguel Ângelo Cançado (GO) (OAB): Representante da região Centro-Oeste no tribunal, foi presidente da OAB de Goiás
Gabriel Marciliano Júnior (SP) (OAB): Foi procurador do STJD em 2009 e conselheiro seccional da OAB de São Paulo, parece ser o auditor que tem menos ligação passional com o futebol
Ronaldo Botelho Piacente (SP)(Anaf): Deixou a presidência do TJD de São Paulo para entrar no Pleno do STJD em julho deste ano.
Procurador-geral
Paulo Schmitt (PR): Está na procuradoria desde 2004, mas virou formalmente o procurador-geral em 2006, é torcedor do Atlético-PR, tem posições e discursos firmes em suas denúncias buscando a moralidade no futebol.
Os julgamentos Com uma capacidade para cerca de 40 pessoas sentadas para assistir aos julgamentos, a sala do STJD no 15º andar de um prédio do centro do Rio de Janeiro costuma ficar com a maioria dos lugares vazios. As exceções são nas quintas-feiras em que acontecem as sessões do Pleno, geralmente com processos mais polêmicos envolvendo clubes grandes. No caso do pedido do Palmeiras para anular a partida contra o Internacional, por uma suposta interferência externa na arbitragem ao anular o gol de Barcos, (no dia 8 de novembro) o local estava completamente lotado, com dezenas de jornalistas e câmeras em pé e se espremendo no espaço. Mas a situação é atípica.
"Nesses dias mais cheios, alguns colegas nossos gostam de falar mais, de aparecer mais, sabem que estão sendo filmados para todo o Brasil", disse um dos auditores, que preferiu não se identificar.
Mas na maioria das vezes, longe dos holofotes da mídia, a seriedade dos componentes da mesa de auditores abre espaço para momentos mais descontraídos durante o julgamento. O convívio constante de auditores, procuradores e advogados de defesa geram uma certa intimidade entre eles, fazendo que um adversário de tribunal seja um grande amigo fora dali.
Recentemente, o relator Alexander dos Santos Macedo arrancou risadas dos presentes ao evitar repetir os palavrões que o jogador Marcinho Guerreiro, do CRB, tinha falado ao árbitro. O juiz aposentado preferiu dizer: ‘O atleta disse algo que rima com ‘cururu’ e ‘saracura’". Na sequência, o auditor Décio Neuhaus preferiu não ser tão polido assim ao justificar o seu voto na punição ao atleta, falando em alto e bom som os xingamentos de Marcinho: ‘Vai tomar no c. e ‘filho da p...’.
As defesas também adotam estratégias distintas e muitas vezes curiosas tentando absolver clubes e jogadores ou pelo menos diminuir as penas. Enquanto alguns preferem usar artigos do código para desqualificar a denúncia feita, outros optam por concordar com a procuradoria quanto à infração de determinado atleta, mas pedem a punição mínima.
Sempre firme em seus discursos e posições e muitas vezes irônico, o procurador-geral Paulo Schmitt é um dos personagens principais do STJD nas sessões do Pleno. No processo que gerou mais repercussão este ano, o caso do palmeirense Barcos, Schmitt não passou em branco: "O máximo que o Palmeiras deveria ter pedido, era a validação do gol, e não sua anulação. Esse pedido é um absurdo, se isso acontecer tem que pegar o boné e ir embora. Se essa partida for remarcada, quem vai apitar? Vai ser portão fechado? Porque vai dar morte. Anular uma partida é um absurdo", disparou o procurador.
O atacante palmeirense Barcos deu o seu depoimento no STJD, nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro
Mas maior ainda é o trabalho diário pouco conhecido deste órgão jurídico que tem papel fundamental no futebol brasileiro. Se a anulação de 11 jogos no Brasileirão de 2005, com a corrupção do ex-juiz Edílson Pereira de Carvalho, ou o pedido do Palmeiras de impugnação do duelo com o Internacional este ano, no caso do gol de mão de Barcos, ganham a atenção de todos, julgamentos de clubes menores e sem tanta repercussão envolvem a mesma organização e estrutura diariamente no 15º andar de um prédio no centro do Rio de Janeiro.
Para detalhar o funcionamento do STJD, a reportagem do ESPN.com.br acompanhou julgamentos variados, conversou com juristas, advogados e pessoas ligadas ao direito esportivo. Assim como as disputas dentro de campo, o duelo fora das quatro linhas também é acirrado, muitas vezes polêmico, mas o tribunal diz que garante "imparcialidade e compromisso na busca pela justiça no futebol".
"O tribunal tem que atuar com total independência e sem paixão, tem que usar o código com isenção e aplicar a lei. É óbvio que os presidentes dos clubes e os torcedores são apaixonados, e todo apaixonado é cego. Então, qualquer decisão que vai supostamente beneficiar um clube e prejudicar outro, aquela equipe que foi beneficiada vai aplaudir, e aquela que foi supostamente prejudicada vai reclamar. Mas o tribunal tem que julgar de acordo com o que o código prevê. Se essa situação for afetar A, B ou C, temos que aplicar a lei e julgar com isenção. Cabe ao tribunal aplicar e punir alguma coisa que fugiu da visão do árbitro", afirma Flávio Zveiter, atual presidente do STJD.
O STJD julga a legalidade de todos os casos ligados ao esporte mais popular do país, em um sistema parecido ao do Poder Judiciário, baseando-se no Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Apesar de ser custeado pela CBF, o tribunal é independente e tem o direito de julgar a própria entidade que comanda o futebol brasileiro.
Como funciona - O tribunal é composto pelo Pleno e por cinco Comissões Disciplinares, responsáveis por analisar uma denúncia feita pela Procuradoria. O processo começa quando a Procuradoria denuncia um clube, ou jogador, ou árbitro, após analisar um lance ou o contexto geral de uma partida. Não são apenas possíveis erros da arbitragem ou agressões de jogadores que estão em pauta, mas também o comportamento de torcedores e condições dos estádios, por exemplo. No cargo desde 2004, o paranaense Paulo Schmitt é o procurador-geral, mas conta quatro subprocuradores e mais 20 pessoas distribuídas em quatro equipes que têm a função de observar súmulas e vídeos das partidas para checar irregularidades e desobediências às regras do CBJD.
Após a denúncia, o caso é julgado em primeira instância após sorteio por uma das cinco comissões disciplinares (que se dividem nos cinco dias úteis da semana), cada uma formada por cinco membros. Como a defesa ou a procuradoria podem entrar com recurso depois da decisão, o Pleno, que se reúne às quintas-feiras (a cada semana ou a cada 15 dias, dependendo do fluxo de processos), tem a missão de fazer o julgamento em segunda instância e dar a palavra final. Este tribunal principal é formado pelo presidente Flávio Zveiter, que assumiu o cargo em julho deste ano, um vice-presidente e mais sete auditores, que também julgam diretamente casos especiais (como o caso do palmeirense Barcos contra o Inter) ou recursos de decisões dos TJD estaduais.
No dia de um julgamento, o presidente dá início à cessão e o procurador que foi designado como relator daquele caso lê o processo. Depois disso, o advogado da defesa dá o seu parecer, podendo apresentar provas, usar imagens de vídeos ou até mesmo levar o jogador ao tribunal se achar necessário. A procuradoria também tem a palavra para reforçar a acusação, antes de cada auditor, além do presidente e do vice, darem os seus votos e decidirem o resultado final. As punições variam desde suspensões de atletas por alguns jogos, até multas ou pagamentos e visitas a instituições de caridade.
Quem são Os nove membros do Pleno são indicados, dois pelos clubes, dois pela CBF, dois pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), dois pela Fenapaf (Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol) e uma pela Anaf (Associação nacional dos Àrbitros de Futebol). O procurador-geral é nomeado após sugestão do presidente do Pleno e depois escolhe os outros procuradores. O mandato de todos esses integrantes principais do tribunal é de quatro anos
Nenhum dos membros do tribunal é remunerado pelo trabalho no STJD, cabendo à CBF apenas o pagamento de passagens aéreas, e gastos com hospedagem e alimentação para aqueles que não moram no Rio de Janeiro. Paralelamente a isso, todos possuem suas atividades profissionais normalmente na área jurídica. Mesmo não recebendo salário pela atuação no STJD, os juristas garantem que o trabalho é compensador e prazeroso.
"Para quem é advogado, é uma boa oportunidade de conviver com o direito desportivo, você vê o resultado rápido, é um direito muito dinâmico, às vezes muito mais dinâmico do que o direito civil, que é um processo mais demorado. Acontece um lance hoje, ele vai ser julgado semana que vem, depois de 15 dias é julgado pelo Pleno, imediatamente sai o resultado, hoje ou amanhã o atleta já está jogando e depois vem outro processo. O direito esportivo está crescendo, e todo brasileiro gosta de futebol", explicou Flávio Zveiter, que contou um pouco de sua rotina como presidente do STJD.
"Eu vou duas vezes por semana ao tribunal para despachar e, além desses dois dias, vou uma vez por semana, ou de 15 em 15 dias, para a sessão do Pleno. Temos que abrir mão de algumas coisas para conciliar isso com o trabalho normal do dia a dia como advogado, mas hoje em dia, com telefone, e-mail, você trabalha de qualquer lugar, do hotel, do avião. É corrido, mas prazeroso, você vê resultado naquilo que você faz".
A composição do tribunal do STJD responsável por julgar os principais casos do futebol brasileiro é bastante plural, incluindo desde juízes aposentados com mais idade até jovens advogados com expressões mais atualizadas.
Presidente
Flávio Zveiter (RJ) (indicados pelos clubes): Filho do desembargador Luiz Zveiter, ex-presidente do STJD, tem 31 anos e é o mais jovem da história a ocupar o cargo. Torcedor do Botafogo, tem ideias atualizadas e está no tribunal desde 2000
Vice-presidente
Caio César Vieira Rocha (CE) (CBF): Remanescente da composição anterior do Pleno, é o único representante nordestino na comissão principal e foi eleito o vice-presidente
Auditores
Alexander dos Santos Macedo (RJ) (Fenapaf): Juiz aposentado, um senhor com mais idade e pensamento mais tradicional, torcedor do Fluminense
José de Arruda Silveira Filho (SP) (CBF): Experiente, fala pouco e é mais objetivo, aposentou-se como procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo
Décio Neuhaus (RS) (Fenapaf): Incisivo e falante em seus posicionamentos, é coordenador jurídico da Fenapaf e foi auditor do TJD do Rio Grande do Sul
Paulo César Salomão Filho (RJ) (clubes): É o auditor mais jovem do STJD atual, com 32 anos, se mostra firme em suas decisões, mesmo demonstrando uma postura mais despojada
Miguel Ângelo Cançado (GO) (OAB): Representante da região Centro-Oeste no tribunal, foi presidente da OAB de Goiás
Gabriel Marciliano Júnior (SP) (OAB): Foi procurador do STJD em 2009 e conselheiro seccional da OAB de São Paulo, parece ser o auditor que tem menos ligação passional com o futebol
Ronaldo Botelho Piacente (SP)(Anaf): Deixou a presidência do TJD de São Paulo para entrar no Pleno do STJD em julho deste ano.
Procurador-geral
Paulo Schmitt (PR): Está na procuradoria desde 2004, mas virou formalmente o procurador-geral em 2006, é torcedor do Atlético-PR, tem posições e discursos firmes em suas denúncias buscando a moralidade no futebol.
Os julgamentos Com uma capacidade para cerca de 40 pessoas sentadas para assistir aos julgamentos, a sala do STJD no 15º andar de um prédio do centro do Rio de Janeiro costuma ficar com a maioria dos lugares vazios. As exceções são nas quintas-feiras em que acontecem as sessões do Pleno, geralmente com processos mais polêmicos envolvendo clubes grandes. No caso do pedido do Palmeiras para anular a partida contra o Internacional, por uma suposta interferência externa na arbitragem ao anular o gol de Barcos, (no dia 8 de novembro) o local estava completamente lotado, com dezenas de jornalistas e câmeras em pé e se espremendo no espaço. Mas a situação é atípica.
"Nesses dias mais cheios, alguns colegas nossos gostam de falar mais, de aparecer mais, sabem que estão sendo filmados para todo o Brasil", disse um dos auditores, que preferiu não se identificar.
Mas na maioria das vezes, longe dos holofotes da mídia, a seriedade dos componentes da mesa de auditores abre espaço para momentos mais descontraídos durante o julgamento. O convívio constante de auditores, procuradores e advogados de defesa geram uma certa intimidade entre eles, fazendo que um adversário de tribunal seja um grande amigo fora dali.
Recentemente, o relator Alexander dos Santos Macedo arrancou risadas dos presentes ao evitar repetir os palavrões que o jogador Marcinho Guerreiro, do CRB, tinha falado ao árbitro. O juiz aposentado preferiu dizer: ‘O atleta disse algo que rima com ‘cururu’ e ‘saracura’". Na sequência, o auditor Décio Neuhaus preferiu não ser tão polido assim ao justificar o seu voto na punição ao atleta, falando em alto e bom som os xingamentos de Marcinho: ‘Vai tomar no c. e ‘filho da p...’.
As defesas também adotam estratégias distintas e muitas vezes curiosas tentando absolver clubes e jogadores ou pelo menos diminuir as penas. Enquanto alguns preferem usar artigos do código para desqualificar a denúncia feita, outros optam por concordar com a procuradoria quanto à infração de determinado atleta, mas pedem a punição mínima.
Sempre firme em seus discursos e posições e muitas vezes irônico, o procurador-geral Paulo Schmitt é um dos personagens principais do STJD nas sessões do Pleno. No processo que gerou mais repercussão este ano, o caso do palmeirense Barcos, Schmitt não passou em branco: "O máximo que o Palmeiras deveria ter pedido, era a validação do gol, e não sua anulação. Esse pedido é um absurdo, se isso acontecer tem que pegar o boné e ir embora. Se essa partida for remarcada, quem vai apitar? Vai ser portão fechado? Porque vai dar morte. Anular uma partida é um absurdo", disparou o procurador.
